Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    DECRETO Nº 4037, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
    Atualizado em: 11/12/2025 às 10h27
    ARRASTE PARA VER MAIS
    LEGISLAÇÃO
    Atos relacionados
    Ver atos relacionados
    INTERAÇÃO
    Anotação
    Marcação
    BUSCA
    Expressão
    Artigo
    EXPORTAÇÃO
    Código QR
    Baixar
    Baixar PDF Original
    Compartilhar
    Compartilhar
    COLABORE
    Reportar Erro
    QRCode
    Acesse na íntegra
    DECRETO Nº 4037, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
    Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
    Em vigor

    Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.750,16 (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

    O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
    DECRETA
    Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 500.750,16 (quinhentos mil, setecentos e cinquenta reais, dezesseis centavos), para atender aos seguintes programas:
     
    DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 139 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903000000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
    PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
    PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 14.600,00
    FICHA 158 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33903900000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO
    PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
    PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 22.700,00
    FICHA 165 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33901400000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 50,00
    FICHA 202 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.100.31901300000
    ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    FUNÇÃO 13 - CULTURA
    SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
    PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
    PROJETO 2.100 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 89,03
    FICHA 237 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903100000
    ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
    SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
    PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
    PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
    ELEMENTO 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 300,00
    FICHA 256 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.31901300000
    ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
    SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
    PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
    PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 8.588,30
    FICHA 278 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.058.31900400000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
    PROJETO 2.058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 1.821,00
    FICHA 29 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903000000
    ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
    PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 4.100,00
    FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 327.281,83
    FICHA 378 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 8.443,00
    FICHA 407 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33904800000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 8.000,00
    FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
    ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 8.177,00
    FICHA 440 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903000000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 1.850,00
    FICHA 498 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903900000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15500000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
    VALOR: R$ 2.115,00
    FICHA 521 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.44905100000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE
    ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
    FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
    VALOR: R$ 5.286,00
    FICHA 552 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.31900400000
    ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 54.229,00
    FICHA 624 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903900000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 10.270,00
    FICHA 649 DOTAÇÃO 02114140.2678202542.137.33904100000
    ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE
    SUBFUNÇÃO 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
    PROGRAMA 0254 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
    PROJETO 2.137 - SINALIZAÇÃO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO URBANO E RURAL
    ELEMENTO 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 18.000,00
    FICHA 9 DOTAÇÃO 02101010.0412202032.009.33903900000
    ÓRGÃO 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
    UNIDADE 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0203 - PROCURADORIA ATIVA
    PROJETO 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR:  R$ 4.850,00
    TOTAL RECURSO: R$ 500.750,16
    Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
    1. Suplementação/Anulação Dotação: R$ 500.750,16 (quinhentos mil, setecentos e cinquenta reais, dezesseis centavos).
    DOTAÇÕES ANULADAS
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 138 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33901400000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
    PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
    PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 7.000,00
    FICHA 142 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903900000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
    PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
    PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
    ELEMENTO33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 7.600,00
    FICHA 155 DOTAÇÃO 02107071.2369502452.162.33903300000
    ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
    UNIDADE 071 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
    FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
    SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO
    PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
    PROJETO 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
    ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 22.700,00
    FICHA 166 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33903000000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALO: R$ 50,00
    FICHA 203 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.100.33901400000
    ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    UNIDADE  090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    FUNÇÃO 13 - CULTURA
    SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
    PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
    PROJETO 2.100 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 89,03
    FICHA 238 DOTAÇÃ O02110100.2781202382.102.33903200000
    ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
    SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
    PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
    PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
    ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 300,00
    FICHA 262 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903900000
    ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
    FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
    SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
    PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
    PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 8.588,30
    FICHA 279 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.058.31901100000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
    PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
    PROJETO 2.058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 1.821,00
    FICHA 32 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903600000
    ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
    PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 4.100,00
    FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 2.643,00
    FICHA 380 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903000000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 5.800,00
    FICHA 380 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903000000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 327.281,83
    FICHA 406 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33904600000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 8.000,00
    FICHA 441 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
    ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 1.850,00
    FICHA 443 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903900000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    VALOR: R$ 8.177,00
    FICHA 495 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903000000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15500000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
    VALOR: R$ 2.115,00
    FICHA 518 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.33903000000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
    VALOR: R$ 5.286,00
    FICHA 553 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.31901100000
    ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 54.229,00
    FICHA 569 DOTAÇÃO 02114140.2678202542.137.33903900000
    ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE
    SUBFUNÇÃO 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
    PROGRAMA 0254 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
    PROJETO 2.137 - SINALIZAÇÃO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO URBANO E RURAL
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 18.000,00
    FICHA 623 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903600000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 10.270,00
    FICHA 8 DOTAÇÃO 02101010.0412202032.009.33903600000
    ÓRGÃO 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
    UNIDADE 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0203 - PROCURADORIA ATIVA
    PROJETO 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 4.850,00
    TOTAL RECURSO: R$ 500.750,16
     
    Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 28 de novembro de 2025.
     
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de novembro de 2025.

    DENERVAL GERMANO DA CRUZ
    Prefeito do Município de Taiobeiras
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Secretarias Vinculadas
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    DECRETO Nº 4040, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.930.156.19 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
    DECRETO Nº 4039, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.354.00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
    DECRETO Nº 4038, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.359.568.34 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
    DECRETO Nº 4028, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.514.00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025
    DECRETO Nº 4027, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025
    Minha Anotação
    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    ×
    DECRETO Nº 4037, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
    Código QR
    QRCode
    Download
    DECRETO Nº 4037, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
    Reportar erro
    Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 11/12/2025 10:49
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia