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O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 1.564/25, que instituiu o CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA DE FACHADAS,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e executar o I Concurso Municipal de Decoração Natalina de Fachadas, com vistas ao fomento cultural, social e econômico do Município durante o período natalino;
CONSIDERANDO a importância de envolver a comunidade taiobeirense na organização do evento "Natal Encantado", promovendo o engajamento coletivo e a valorização das tradições locais;

RESOLVE

Art 2º A Comissão Organizadora será composta por:  
I.     Presidente: Syomara Santos de Oliveira;
II.    Membro: Luciano dos Santos Oliveira;
III.   Membro: Alex Damião Cardoso Saraiva;
IV. Membro: Pricila de Sá Santos.
Art 3º A atividade da Comissão é considerada de interesse público relevante, sem ônus para o Município.
Art 4º A Comissão Organizadora terá vigência até a conclusão do Concurso.
Art 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.