Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.309.00 (UM MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.309.00 (um mil, trezentos e nove reais), para atender aos seguintes programas:
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| FICHA 196 DOTAÇÃO 02109090.1339202371.003.44905200000 |
| ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT |
| UNIDADE090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT |
| FUNÇÃO13 - CULTURA |
| SUBFUNÇÃO392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL |
| PROJETO1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS |
| ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
VALOR: R$ 1.000,00
|
| FICHA 374 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.003.44905200000 |
| ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
| UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
| PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS |
| ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| FONTE 26010000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| VALOR: R$ 309,00 |
| TOTAL RECURSO:R$ 1.309,00 |
| |
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 1.309.00 (Um Mil, Trezentos e Nove Reais).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 14 de novembro de 2025.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 14 de novembro de 2025.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras