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TRANSPARÊNCIA
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    DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
    Atualizado em: 19/11/2025 às 10h00
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    DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
    Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
    Em vigor

    Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

    O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
    DECRETA
    Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 88.720 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais), para atender aos seguintes programas:
    DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
     
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 215 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903600000
    ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    FUNÇÃO 13 - CULTURA
    SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
    PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.420,00
    FICHA 363 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903600000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
    PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 1.000,00
    FICHA 481 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903600000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
    PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
    PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
    VALOR: R$ 80.000,00
    FICHA 494 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33901400000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDA
    MENTAL
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
    VALOR: R$ 4.300,00
    TOTAL RECURSO:R$ 88.720,00
    Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
    1. SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 88.720 – (oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais).
    DOTAÇÕES ANULADAS
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 213 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903000000
    ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    FUNÇÃO 13 - CULTURA
    SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
    PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.420,00
    FICHA 362 DOTAÇÃO02112121.1012202142.031.33903500000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
    PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
    ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 1.000,00
    FICHA 482 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903900000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
    PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
    PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
    VALOR: R$ 80.000,00
    FICHA 495 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903000000
    ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
    FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
    PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
    VALOR: R$ 4.300,00
    TOTAL RECURSO: R$ 88.720,00
     
    Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 10 novembro de 2025.
     
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 10 de novembro de 2025.

    DENERVAL GERMANO DA CRUZ
    Prefeito do Município de Taiobeiras
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Secretarias Vinculadas
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    Ato Ementa Data
    DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025
    DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025
    DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2025
    DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2025
    DECRETO Nº 4008, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.959.65 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2025
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