CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 14/11/2025 às 11h11

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PORTARIA Nº 157 SEPLAG , 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
CICERO JOSE DA COSTA	Motorista	30 dias contados a partir de 10/12/2025	Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente	05/09/2012 a 04/09/2017	PSU DvRH, 203/2022 de 09/09/2022 (Reabertura)
ELISANGELA RODRIGUES COSTA	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 24/11/2025	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 154/2025 de 12/11/2025
ERLANDIA CISTINA CARDOSO FREITAS	Técnico Enfermagem	30 dias contados a partir de 05/01/2026	Secretaria da Saúde	02/08/2009 a 01/08/2014	PSU DivRH, 092/2019 de 21/10/2019 (Reabertura)
JUSCICLEIA VILELA ALVES MOREIRA	Auxiliar de Saúde	30 dias contados a partir de 01/12/2025	Secretaria da Saúde	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 155/2025 de 13/11/2025
KARINE ALVES SANTOS	Assistente Administrativo I	60 dias contados a partir de 17/11/2025	Secretaria de Planejamento e Gestão	05/07/2016 a 04/07/2021	PSU GPFB, 138/2024 de 09/10/2024 (Reabertura)
MAGNA DA SILVA FERREIRA	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 24/11/2025	Secretaria da Saúde	03/02/2016 a 02/02/2021	PSU DvRH, 249/2022 de 02/12/2022 (Reabertura)
SILVIA DE MATOS ALMEIDA	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 24/11/2025	Secretaria da Educação	15/08/2018 a 14/08/2023	PSU GPFB, 172/2024 de 04/11/2024 (Reabertura)
SIMONE VIANA BATISTA	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 24/11/2025	Secretaria da Educação	24/08/2020 a 23/08/2025	PSU GPFB, 153/2025 de 12/11/2025
VIVIANE GOMES ROCHA	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 04/12/2025	Secretaria da Saúde	10/04/2017 a 09/04/2022	PSU GPFB, 128/2024 de 16/09/2024 (Reabertura)
WILDIA BANDEIRA NEVES	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 24/11/2025	Secretaria Assistência Social	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH, 065/2022 DE 03/01/2022 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 14 de novembro de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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