Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
CLEISIELLEN LELES SANTOS	Agente Fazendário	30 dias contados a partir de 24/11/2025	Secretaria de Fazenda	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 124/2025 de 16/09/2025 (Reabertura)
MARIA JOSÉ RAMIRES CARDOSO	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 17/11/2025	Secretaria da Saúde	01/02/2012 a 31/01/2017	PSU GPFB, 110/2024 de 22/08/2024 (Reabertura)
MARINEIDE ALVES CORREIA	Técnico de Enfermagem	30 dias contados a partir de 24/11/2025	Secretaria da Saúde	29/01/2016 a 28/01/2021	PSU DvRH, 060/2021 de 30/11/2021 (Reabertura)
POLYANA MOREIRA BARBOSA	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 10/11/2025	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 152/2025 de 04/11/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 07 de novembro de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 46 SEPLAG , 27 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DA SERVIDORA MENCIONADA.	27/02/2026
PORTARIA Nº 45 SEPLAG, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2026
PORTARIA Nº 40 SEPLAG , 25 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	25/02/2026
PORTARIA Nº 34 SEPLAG , 13 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/02/2026
PORTARIA Nº 29 SEPLAG , 09 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/02/2026

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