ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 393.751,20 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E...

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Atualizado em: 07/11/2025 às 16h03

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DECRETO Nº 4000, 24 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 393.751,20 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 393.751,20 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos.), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 112 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903900000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.860,00

FICHA 131 DOTAÇÃO 02107070.2369102461.015.44905100000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

PROJETO 1.015 - IMPANTAÇÃO DE CENTRO/ QUARTEIRÃO INDUSTRIAL

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 168,20

FICHA 142 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903900000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO, TRABALHO E TURISMO

PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLIVMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 232 DOTAÇÃO 02109091.1339102412.104.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 091 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AO PATRIMONIO CULTURAL

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA 0241 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL

PROJETO 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.000,00

FICHA 403 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 3.793,00

FICHA 459 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903600000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 490 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.008.44905100000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 72.749,00

FICHA 498 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 57.998,00

FICHA 521 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.44905100000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 150.996,00

FICHA 521 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.44905100000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 40.488,00

FICHA 539 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 47.999,00

FICHA 622 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903000000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.700,00

TOTAL RECURSO:R$ 393.751,20

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 393.751,20 – (trezentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 108 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903000000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.860,00

FICHA 130 DOTAÇÃO 02107070.2369102461.015.33903900000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

PROJETO 1.015 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO/ QUARTEIRÃO INDUSTRIAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 168,20

FICHA 143 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33904600000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO, TRABALHO E TURISMO

PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 226 DOTAÇÃO 02109091.1339102412.104.33901400000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 091 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AO PATRIMONIO CULTURAL

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA 0241 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL

PROJETO 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.000,00

FICHA 405 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33904000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 3.793,00

FICHA 455 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 487 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.008.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 47.545,00

FICHA 488 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.008.33903600000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 999,00

FICHA 489 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.008.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 24.205,00

FICHA 495 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 50.000,00

FICHA 497 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903600000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 4.999,00

FICHA 499 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33904900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 2.999,00

FICHA 517 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.009.44905100000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.009 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 19.999,00

FICHA 518 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 29.999,00

FICHA 519 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.33903600000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 999,00

FICHA 520 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 99.999,00

FICHA 520 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 40.488,00

FICHA 535 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.33901400000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 2.999,00

FICHA 536 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 45.000,00

FICHA 624 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903900000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.700,00

TOTAL RECURSO: R$ 393.751,20

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 24 de outubro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 24 de outubro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4002, 28 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.449.10 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER AOS SEGUINTES PROGRAMAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/10/2025
DECRETO Nº 4001, 24 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.349.00 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA ATENDER AOS SEGUINTES PROGRAMAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/10/2025
DECRETO Nº 3999, 23 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.465,10 (UM MILHÃO OITENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/10/2025
DECRETO Nº 3997, 20 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/10/2025
DECRETO Nº 3995, 15 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.494.560,49 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/10/2025

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