ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, REAIS), PARA OS FINS...

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Atualizado em: 28/10/2025 às 16h16

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DECRETO Nº 3997, 20 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil, reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO:EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 191.000,00

TOTAL RECURSO:R$ 191.000,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil, reais).

Art 3º Os Recursos serão Facultados pela Lei 217/2025.

Art 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 20 de outubro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 20 de outubro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3995, 15 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.494.560,49 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/10/2025
DECRETO Nº 3994, 15 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.966 (NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/10/2025
DECRETO Nº 3993, 15 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/10/2025
DECRETO Nº 3989, 10 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.095.000 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/10/2025
DECRETO Nº 3988, 10 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 448.168 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/10/2025

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