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Atualizado em: 16/10/2025 às 15h01
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PORTARIA Nº 53 GAB, 14 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Em vigor

Ementa NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras, e a Lei Municipal nº. 998, de 12/12/2006, que cria a Política Municipal do Idoso e contém outras providências,
CONSIDERANDO a reformulação da estrutura orgânica da administração pública, princípios básicos e organização, no âmbito do poder executivo municipal, estabelecida nos termos da Lei Municipal nº 1.361, de 01/03/2019;
CONSIDERANDO as indicações das instituições da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público;
CONSIDERANDO a importância da participação popular através dos Conselhos Municipais na formulação e aplicação de políticas públicas no âmbito local, legitimada pela Constituição Federal de 1988;
RESOLVE
Art 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso:
1. PODER PÚBLICO
a) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Rui Ribeiro Chagas Filho
Suplente: Alberto Mendes Martins Haine
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fábia Helena Xavier da Costa Souza
Suplente: Gilzete Rodrigues Lima Alves
c) Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Eder Marcelo Ruas Barbosa
Suplente: Cleomarcia Pereira Brito
d) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ricardo Gonçalves dos Santos
Suplente: Bianca Moreira Aguiar e Santos
e) Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento
Titular: Bruna Letícia Gomes Ferreira
Suplente: Ludmyla Rocha Martins
f)  Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Titular: Cloves Ribeiro Neto
Suplente: Marina Araújo Costa Souza
g) Assessoria de Comunicação
Titular: Absteve-se
 
2. SOCIEDADE CIVIL
  1. Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
    Titular: Francino Hélio Lucas
    Suplente: André de Oliveira
  1. Paróquia São Sebastião
    Titular: Lucinda Ferreira de Oliveira
  1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras
    Titular: Clemente de Oliveira Costa
    Suplente: Geraldo Caldeira Barbosa
  1. Fundação Taiobeiras – Hospital Santo Antônio
    Titular: Wilde Arcanjo Fernandes
    Suplente: Orlando Cesar Ribeiro Cunha
  1. Associações de Moradores dos Bairros de Taiobeiras
    Titular: Absteve-se
  1. Loja Maçônica Deus e Liberdade
    Titular: Abel Sebastião dos Mártires
    Suplente: Stênio Martins dos Mártires Araújo
  1. Casa Espírita Allan Kardec
    Titular: Osvaldina Marques
    Suplente: Silvia Cátia Caldeira
  1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    Titular: Geislane Keittielle dos Santos
    Suplente: Jandes Ferreira Sales
                  
Art 2º O mandato dos integrantes do Conselho Municipal do Idoso será de 2(dois) anos, contados a partir da posse, permitida a sua recondução, conforme lei aplicável.
 
Art 3º Os Conselheiros Municipais no exercício de suas atribuições deverão observar os princípios éticas constitucionais, a política municipal do idoso e o regimento interno do órgão.
 
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria GAB-068/2024, de 06 de novembro de 2024.
                   
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 14 de outubro de 2025.
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 66 GAB , 07 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2025
PORTARIA Nº 63 GAB, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025
PORTARIA Nº 62 GAB, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025
PORTARIA Nº 61 GAB, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025
PORTARIA Nº 34 GAB, 31 DE JULHO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2025
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