DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 29/09/2025 às 16h46

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LEI ORDINÁRIA Nº 1558, 26 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): DENOMINA ESPAÇO PUBLICO

Em vigor

Ementa DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria do Vereador Charles Cláudio Arruda Costa:

Art 1º Fica denominada "Quadra Poliesportiva Luan Silva Santos" a quadra localizada na pré-escola municipal Gente Pequena, situada na rua Bocaiúva, 320, Vila Formosa, Taiobeiras – MG, 39550-000.

Art 2º A denominação ora instituída será utilizada em toda e qualquer referência ao referido equipamento público, inclusive em documentos oficiais, placas de identificação e materiais institucionais.

Art 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações próprias.

Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 26 de setembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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