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Atualizado em: 28/08/2025 às 16h45
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PORTARIA Nº 120 SEAGP, 28 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

 A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
ADILSON SILISTINO
DE ALMEIDA
Gari I 30 dias contados a partir de 01/09/2025 Secretaria da Educação 23/07/2017 a 22/07/2022 PSU GPFB, 044/2025 de 16/06/2025 (Reabertura)
ALBERTO MENDES
MARTINS HAINE
Fisioterapeuta 30 dias contados a partir de 01/09/2025 Secretaria
da Saúde
23/08/2015 a 22/08/2020 PSU DvRH, 041/2023 de 04/07/2023 (Reabertura)
ANA ALVES
DE ANDRADE
Professor I 30 dias contados a partir de 01/09/2025 Secretaria da Educação 02/08/2019 a 01/08/2024 PSU GPFB, 136/2024 de 03/10/2024 (Reabertura)
CLAUDIO MOREIRA SANTOS Técnico Agrícola 30 dias contados a partir de 03/09/2025 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 06/11/2008 a 05/11/2013 PSU DivRH, 111/2018 de 19/09/2018 (Reabertura)
DARMONE SOARES
DOS SANTOS
Auxiliar de Saúde 30 dias contados a partir de 01/09/2025 Secretaria
da Saúde
06/04/2015 a 05/04/2020 PSU GPFB, 078/2025 de 01/08/2025
ELANE OLIVEIRA
SANTOS
Professor II 30 dias contados a partir de 02/09/2025 Secretaria da
Educação
28/03/2018 a 27/03/2023 PSU GPFB, 081/2025 de 12/08/2025
ELIZENE CALDEIRA SIMÔES Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/09/2025 Secretaria da
Educação
01/02/2020 a 31/02/2025 PSU GPFB, 082/2025 de 13/08/2025   
GEISILA GOMES
DOS ANJOS
Auxiliar de
Secretaria Escolar
30 dias contados a partir de 01/09/2025  
Secretaria da Educação
27/08/2015 a 26/08/2020 PSU GPFB,
080/2025 de 12/08/2025
JOANA MIRANDA SOUZA Professor I 30 dias contados a partir de 03/09/2025  
Secretaria da Educação
02/08/2014 a 01/08/2019 PSU DvRH,
028/2023 de 29/05/2023 (Reabertura)
JUBER PERNES DIAS Bioquímico 30 dias contados a partir de 08/09/2025  
Secretaria
da Saúde
03/04/2020 a 02/04/2025 PSU GPFB,
085/2025 de 13/08/2025
LAURA KELLEN
FERRAZ COSTA
Monitor Escolar 30 dias contados a partir de 03/09/2025 Secretaria da
Educação
12/05/2020 a 11/05/2025 PSU GPFB,
083/2025 de 13/08/2025
MARIA DE FATIMA
MARQUES FERREIRA
Professor I 30 dias contados a partir de 03/09/2025  
Secretaria da Educação
29/09/2018 a 28/09/2023 PSU GPFB,
084/2025 de 13/08/2025
MIRILENE FERREIRA
 MELO
Professor I 30 dias contados a partir de 03/09/2025  
Secretaria da Educação
10/10/2016 a 09/10/2021 PSU DvRH,
010/2023 de 01/03/2023 (Reabertura)
SANDRA ALMEIDA
DOS SANTOS
Auxiliar de
Educador Social
30 dias contados a partir de 02/09/2025  
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
 
02/04/2020 a 01/04/2025 PSU GPFB, 014/2025 de 29/04/2025 (Reabertura)
TANIA GONÇALVES
DOS SANTOS
Monitor Escolar 30 dias contados a partir de 02/09/2025  
Secretaria da Educação
06/04/2020 a 05/04/2025 PSU GPFB,
079/2025 de 12/08/2025
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de agosto de 2025.
 
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 118 SEAGP, 25 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2025
PORTARIA Nº 115 SEAGP, 19 DE AGOSTO DE 2025 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS. 19/08/2025
PORTARIA Nº 114 SEAGP, 13 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025
PORTARIA Nº 113 SEAGP, 06 DE AGOSTO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2025
PORTARIA Nº 111 SEAGP, 31 DE JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2025
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