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Atualizado em: 28/08/2025 às 16h45

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PORTARIA Nº 120 SEAGP, 28 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ADILSON SILISTINO DE ALMEIDA	Gari I	30 dias contados a partir de 01/09/2025	Secretaria da Educação	23/07/2017 a 22/07/2022	PSU GPFB, 044/2025 de 16/06/2025 (Reabertura)
ALBERTO MENDES MARTINS HAINE	Fisioterapeuta	30 dias contados a partir de 01/09/2025	Secretaria da Saúde	23/08/2015 a 22/08/2020	PSU DvRH, 041/2023 de 04/07/2023 (Reabertura)
ANA ALVES DE ANDRADE	Professor I	30 dias contados a partir de 01/09/2025	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 136/2024 de 03/10/2024 (Reabertura)
CLAUDIO MOREIRA SANTOS	Técnico Agrícola	30 dias contados a partir de 03/09/2025	Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente	06/11/2008 a 05/11/2013	PSU DivRH, 111/2018 de 19/09/2018 (Reabertura)
DARMONE SOARES DOS SANTOS	Auxiliar de Saúde	30 dias contados a partir de 01/09/2025	Secretaria da Saúde	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU GPFB, 078/2025 de 01/08/2025
ELANE OLIVEIRA SANTOS	Professor II	30 dias contados a partir de 02/09/2025	Secretaria da Educação	28/03/2018 a 27/03/2023	PSU GPFB, 081/2025 de 12/08/2025
ELIZENE CALDEIRA SIMÔES	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 03/09/2025	Secretaria da Educação	01/02/2020 a 31/02/2025	PSU GPFB, 082/2025 de 13/08/2025
GEISILA GOMES DOS ANJOS	Auxiliar de Secretaria Escolar	30 dias contados a partir de 01/09/2025	Secretaria da Educação	27/08/2015 a 26/08/2020	PSU GPFB, 080/2025 de 12/08/2025
JOANA MIRANDA SOUZA	Professor I	30 dias contados a partir de 03/09/2025	Secretaria da Educação	02/08/2014 a 01/08/2019	PSU DvRH, 028/2023 de 29/05/2023 (Reabertura)
JUBER PERNES DIAS	Bioquímico	30 dias contados a partir de 08/09/2025	Secretaria da Saúde	03/04/2020 a 02/04/2025	PSU GPFB, 085/2025 de 13/08/2025
LAURA KELLEN FERRAZ COSTA	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 03/09/2025	Secretaria da Educação	12/05/2020 a 11/05/2025	PSU GPFB, 083/2025 de 13/08/2025
MARIA DE FATIMA MARQUES FERREIRA	Professor I	30 dias contados a partir de 03/09/2025	Secretaria da Educação	29/09/2018 a 28/09/2023	PSU GPFB, 084/2025 de 13/08/2025
MIRILENE FERREIRA MELO	Professor I	30 dias contados a partir de 03/09/2025	Secretaria da Educação	10/10/2016 a 09/10/2021	PSU DvRH, 010/2023 de 01/03/2023 (Reabertura)
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS	Auxiliar de Educador Social	30 dias contados a partir de 02/09/2025	Secretaria de Assistência Social e Cidadania	02/04/2020 a 01/04/2025	PSU GPFB, 014/2025 de 29/04/2025 (Reabertura)
TANIA GONÇALVES DOS SANTOS	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 02/09/2025	Secretaria da Educação	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 079/2025 de 12/08/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de agosto de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 62 SEPLAG, 06 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/03/2026
PORTARIA Nº 46 SEPLAG , 27 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DA SERVIDORA MENCIONADA.	27/02/2026
PORTARIA Nº 45 SEPLAG, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2026
PORTARIA Nº 40 SEPLAG , 25 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	25/02/2026
PORTARIA Nº 34 SEPLAG , 13 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/02/2026

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CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]