CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 30/07/2025 às 10h23

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PORTARIA Nº 109 SEAGP, 30 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
DARMONE SOARES DOS SANTOS	Auxiliar de Saúde	30 dias contados a partir de 31/07/2025	Secretaria da Saúde	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH, 047/2020 de 15/10/2020 (Reabertura)
GLEICIANE RAMOS BANDEIRA	Psicólogo	90 dias contados a partir de 01/08/2025	Secretaria da Saúde	02/04/2020 a 01/04/2025	PSU GPFB, 051/2025 de 09/07/2025
JANDIRA GOMES SOARES	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 04/08/2025	Secretaria da Saúde	29/01/2016 a 28/01/2021	PSU GPFB, 007/2025 de 11/04/2025 (Reabertura)
MARISA ALVES LOPES E MATOS	Técnico em Enfermagem	30 dias contados a partir de 04/08/2025	Secretaria da Saúde	12/02/2007 a 11/02/2012	PAS DARH, 049/2017 de 03/04/2017 (Reabertura)
MARLANE DA SILVA SANTOS	Agente Comunitário de Saúde	30 dias contados a partir de 21/07/2025	Secretaria da Saúde	14/08/2018 a 13/08/2023	PSU GPFB, 065/2024 de 09/07/2024 (Reabertura)
RUTH ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA	Auxiliar de Saúde Bucal	30 dias contados a partir de 23/07/2025	Secretaria da Saúde	05/08/2013 a 04/08/2018	PSU GPFB, 180/2024 de 18/11/2024 (Reabertura)
RUTH ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA	Auxiliar de Saúde Bucal	90 dias contados a partir de 22/08/2025	Secretaria da Saúde	05/08/2018 a 04/08/2023	PSU GPFB, 073/2025 de 22/07/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 18 de julho de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de julho de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas –...

Jamylle de Oliveira e Lucas

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