EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0096/2024

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Atualizado em: 16/07/2025 às 09h43

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 96 SEFAZ, 17 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 17/07/2025

Fim da vigência: 01/08/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0096/2024

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA TOME DE SOUZA, 000060, bairro PLANALTO, quadra nº 296, lote nº 0030, nesta cidade, com área de 303,00m², sendo 10,0000 metros de frente, por 30,3000 metros de lateral direita, 30,3000 metros de lateral esquerda, e 10,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0029, pela esquerda com LOTE 0031 e pelo fundo com LOTES 0010 E 0009, requerido pelos(as) Senhores(as):
DAYANE PAULA ALVES, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.015.386***, residente e domiciliado á RUA TOME DE SOUZA, **** bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
DANUBIA DO CARMO ALVES, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.152.376***, residente e domiciliado á RUA TOME DE SOUZA, **** bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
DARMONE DO CARMO ALVES, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.152.706***, residente e domiciliado á RUA TOME DE SOUZA, **** bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 15 de julho de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025 na edição: 584

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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