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Atualizado em: 27/08/2025 às 16h18

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 57 SEFAZ, 17 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 17/07/2025

Fim da vigência: 01/08/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

17/07/2025

Em vigor

Vigência Esgotada

27/08/2025

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0057/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA PERNAMBUCO, 000022, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 078, lote nº 0002, nesta cidade, com área de 254,1254m², sendo 9,5000 metros de frente, por 26,2000 metros de lateral direita, 26,2000 metros de lateral esquerda, e 9,9000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 002A, pela esquerda com LOTE 0001 e pelo fundo com LOTE 0023, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) EMIDIO JOSE DOS SANTOS, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.497.276***, residente e domiciliado á RUA SAO PAULO, **** bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 15 de julho de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025 na edição: 584

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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