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Atualizado em: 16/06/2025 às 10h20

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PORTARIA Nº 88 SEAGP, 13 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ALZILENE WALTER DE ARAÚJO SARAIVA	Monitor de Creche	30 dias contados a partir de 03/07/2025	Secretaria da Educação	13/05/2015 a 12/05/2020	PSU DvRH, 050/2021 de 03/11/2021 (Reabertura)
ELIANE GOMES DA SILVA OLIVEIRA	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 25/06/2025	Secretaria da Saúde	05/02/2016 a 04/02/2021	PSU DvRH, 054/2021 de 16/11/2021 (Reabertura)
GILBERTO JOSE DA ROCHA	Motorista	30 dias contados a partir de 01/07/2025	Secretaria da Educação	31/01/2010 a 30/01/2015	PSU GPFB, 029/2025 de 09/06/2025
GRACIELE SANTANA MENDES	Professor II	30 dias contados a partir de 18/06/2025	Secretaria da Educação	04/03/2020 a 03/03/2025	PSU GPFB, 033/2025 de 11/06/2025
HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 25/06/2025	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos	26/08/2008 a 25/08/2013	PSU GPFB, 030/2025 de 09/06/2025
LEONIZA BARBOSA	Professor I	30 dias contados a partir de 16/06/2025	Secretaria da Educação	27/05/2020 a 26/05/2025	PSU GPFB, 034/2025 de 12/06/2025
ROSINEIDE GONÇALVES SANTOS	Auxiliar de Saúde	60 dias contados a partir de 25/06/2025	Secretaria da Saúde	14/08/2018 a 13/08/2023	PSU GPFB, 032/2025 de 11/06/2025
VANDERLAN DE BESSA RODRIGUES	Assistente Administrativo III	30 dias contados a partir de 09/07/2025	Secretaria da Saúde	02/09/2016 a 01/09/2021	PSU GPFB, 031/2025 de 11/06/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 13 de junho de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 46 SEPLAG , 27 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DA SERVIDORA MENCIONADA.	27/02/2026
PORTARIA Nº 45 SEPLAG, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2026
PORTARIA Nº 40 SEPLAG , 25 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	25/02/2026
PORTARIA Nº 34 SEPLAG , 13 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/02/2026
PORTARIA Nº 29 SEPLAG , 09 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/02/2026

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[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]

[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]