Legislação

Atualizado em: 11/06/2025 às 15h27

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 51 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 12/06/2025

Fim da vigência: 27/06/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0051/2025.

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA UBERABA, 000803, bairro PLANALTO, quadra nº A08, lote nº 0015, nesta cidade, com área de 296,9966m², sendo 10,0000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 30,0000 metros de lateral esquerda, e 9,8000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0016, pela esquerda com LOTES 0012, 0013 E 0014 e pelo fundo com LOTE 0008, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.412.396***, residente e domiciliado á RUA SAO PAULO, **** bairro BAIXA DO BITU, na cidade NOVO HORIZONTE (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 10 de junho de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 52 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0052/2025.	10/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 49 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0049/2025.	10/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 48 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0048/2025.	10/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0045/2025.	10/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44 SEFAZ, 05 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0044/2025	05/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume