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Atualizado em: 06/06/2025 às 14h13

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PORTARIA Nº 84 SEAGP, 06 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
EISLER LACERDA MENDES	Professor I	30 dias contados a partir de 09/06/2025	Secretaria da Educação	01/06/2020 a 31/05/2025	PSU GPFB, 028/2025 de 06/06/2025
IDAELIA ROSA SOBRINHO	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 18/06/2025	Secretaria da Educação	03/04/2020 a 02/04/2025	PSU GPFB, 027/2025 de 05/06/2025
IVETE MENDES DE OLIVEIRA	Professor I	30 dias contados a partir de 18/06/2025	Secretaria da Educação	02/08/2014 a 01/08/2019	PSU GPFB, 111/2022 de 02/05/2022 (Reabertura)
MARINA ALVES LOPES	Professor I	30 dias contados a partir de 16/06/2025	Secretaria da Educação	01/02/2012 a 31/01/2017	PSU DvRH, 148/2022 de 13/06/2022 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de junho de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 07/06/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 62 SEPLAG, 06 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/03/2026
PORTARIA Nº 46 SEPLAG , 27 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DA SERVIDORA MENCIONADA.	27/02/2026
PORTARIA Nº 45 SEPLAG, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2026
PORTARIA Nº 40 SEPLAG , 25 DE FEVEREIRO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	25/02/2026
PORTARIA Nº 34 SEPLAG , 13 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/02/2026

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[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]

[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa]