EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0044/2025

Legislação

Atualizado em: 25/06/2025 às 07h27

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44 SEFAZ, 05 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 05/06/2025

Fim da vigência: 20/06/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

05/06/2025

Em vigor

Vigência Esgotada

20/06/2025

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0044/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA PIRAPORA, 000050, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 050, lote nº 0002, nesta cidade, com área de 338,0923m², sendo 11,7000 metros de frente, por 29,4000 metros de lateral direita, 29,4000 metros de lateral esquerda, e 11,3000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0003, pela esquerda com LOTE 001A e pelo fundo com LOTES 023A E 0024, requerido pelos(as) Senhores(as):
1) MARCONE MANOEL MENDES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.454.056***, residente e domiciliado á RUA SAO MATEUS, **** bairro TODOS SANTOS, na cidade MONTES CLAROS (MG).
2) KELLY EMANUELLY MENDES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº ***.168.826***, residente e domiciliado á RUA CARLOS CHAGAS, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 4 de junho de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 558

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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