DENOMINA A QUADRA DO CEMEI SIZINO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Atualizado em: 03/06/2025 às 16h40

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LEI ORDINÁRIA Nº 1547, 03 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): DENOMINA ESPAÇO PUBLICO

Em vigor

Ementa DENOMINA A QUADRA DO CEMEI SIZINO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria dos Vereadores ALESSANDRO CORRÊA BRITO, LUCAS RIBEIRO DA SILVA E VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS:

Art 1º Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA DARLENE LOPES DOS SANTOS a quadra do CEMEI Sizino Araújo dos Santos, localizada na Avenida Contorno, 5525, Vila Formosa, Taiobeiras – MG, 39550-000.
Art 2º O Executivo Municipal deverá confeccionar placa indicativa contendo o nome da quadra mencionada no artigo primeiro, que poderá conter o vulgo da homenageada.
Art 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente.
Art 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 5º Revogam-se disposições em contrário

Prefeitura Municipal de Taiobeiras- MG, 03 de junho de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 557

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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