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Atualizado em: 16/05/2025 às 16h53
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PORTARIA Nº 77 SEAGP, 16 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE
Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
ADIMAR BANDEIRA
DA SILVA
AGENTE DE
COMBATE A
ENDEMIAS
30 dias contados a partir de 20/05/2025 Secretaria
da Saúde
06/04/2019 a 05/04/2024 PSU GPFB, 004/2025 de 07/03/2025 (Reabertura)
ARLETE PEREIRA DE MELO ROCHA PROFESSOR I 60 dias contados a partir de 20/05/2025 Secretaria da Educação 01/02/2012 a 31/01/2017 PSU GPFB, 139/2024 de 09/10/2024 (Reabertura)
DEUZANJA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS I
30 dias contados a partir de 22/05/2025 Secretaria
da Saúde
26/02/2019 a 25/02/2024 PSU GPFB, 019/2025 de 09/05/2025
HELENO APARECIDO PEREIRA SERVENTE ESCOLAR 30 dias contados a partir de 20/05/2025 Secretaria da Educação 02/08/2014 a 01/08/2019 PSU DvRH, 012/2024 de 11/03/2024 (Reabertura)
JURAILDE FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR II 30 dias contados a partir de 20/05/2025 Secretaria da Educação 01/02/2016 a 31/01/2021 PSU DvRH, 014/2023 de 13/03/2023 (Reabertura)
MARIA APARECIDA SOARES DA SIVA TÉCNICO EM
 ENFERMAGEM
30 dias contados a partir de 20/05/2025 Secretaria
da Saúde
18/01/2016 a 17/01/2021 PSU DvRH, 024/2024 de 18/04/2024 (Reabertura)
MARINES ALVES SILVEIRA SERVENTE ESCOLAR 30 dias contados a partir de 21/05/2025 Secretaria da Educação 06/04/2015 a 05/04/2020 PSU DvRH, 197/2022 de 15/08/2022 (Reabertura)
NEIDE ROCHA
DA CRUZ
SERVENTE ESCOLAR 30 dias contados a partir de 20/05/2025 Secretaria da Educação 22/02/2019 a 21/02/2024 PSU DvRH, 029/2024 de 30/04/2024 (Reabertura)
SANDRA XAVIER SANTOS MARTINS PROFESSOR I 30 dias contados a partir de 20/05/2025 Secretaria da Educação 15/03/2016 a 14/03/2021 PSU DvRH, 033/2024 de 14/05/2024 (Reabertura)
 
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
                       
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de maio de 2025.
 
 
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 76 SEAGP, 16 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS. 16/05/2025
PORTARIA Nº 73 SEAGP, 09 DE MAIO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2025
PORTARIA Nº 67 SEAGP, 05 DE MAIO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025
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