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LEI ORDINÁRIA Nº 1540, 07 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 08/04/2025

Assunto(s): DENOMINA ESPAÇO PUBLICO

Em vigor

Ementa DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DALBERINO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA ENTRE A AVENIDA CONTORNO E RUA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria do Vereador Charles Cláudio Arruda Costa:

Art 1º Fica denominado QUADRA POLIESPORTIVA DALBERINO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) o espaço público situado na Quadra entre a Avenida Contorno e Rua Pernambuco, nesta cidade.

Art 2º A Administração Pública Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Prefeitura de Taiobeiras, 07 de abril de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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