Legislação

Atualizado em: 05/05/2025 às 09h13

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 18 SEFAZ, 28 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 29/03/2025

Fim da vigência: 13/04/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

28/03/2025

Em vigor

Vigência Esgotada

13/04/2025

Vigência Esgotada

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SAO VICENTE DE PAULA, 000575, bairro CENTRO, quadra nº 086, lote nº 0013, nesta cidade, com área de 300,7441m², sendo 10,6000 metros de frente, por 29,2000 metros de lateral direita, 29,2000 metros de lateral esquerda, e 10,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 014A E 0011, pela esquerda com LOTES 012A E 0012 e pelo fundo com LOTE 0011, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) VALDENI BENTO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 039.636.896-41, residente e domiciliado á RUA SAO VICENTE DE PAULA, 000575 bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 28 de março de 2025
________________________________________________
REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 54 SEFAZ, 30 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0054/2025.	30/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 53 SEFAZ, 30 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0053/2025.	30/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 52 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0052/2025.	10/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 51 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0051/2025.	10/06/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 49 SEFAZ, 10 DE JUNHO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0049/2025.	10/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume