ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 357.054,70 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CINQUENTA...

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Atualizado em: 27/03/2025 às 11h29

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DECRETO Nº 3742, 27 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 357.054,70 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 357.054,70 (trezentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e quatro Reais, setenta centavos), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA112 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903900000

ÓRGÃO02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

PROJETO2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 60.000,00

FICHA 353 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.31901300000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

VALOR R$ 2.763,00

FICHA 403 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 5.000,00

FICHA 409 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33909100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR R$ 97.500,00

FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO10 - SAÚDE

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
VALOR R$ 14.057,00
FICHA 472 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.074.33904100000
ÓRGÃO02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO2.074 - TRANSFERENCIA À UNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME
ELEMENTO 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR R$ 630,00
FICHA 492 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR R$ 15.140,70
FICHA 493 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901300000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR R$ 2.017,00
FICHA 523 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31900400000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15420001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (70%)
VALOR R$ 3.847,00
FICHA 644 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.33903000000
ÓRGÃO02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR R$ 125.000,00
FICHA 645 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.33903600000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
Unidade113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 15.000,00
Ficha 646 Dotação 02111113.0824502242.205.33903900000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
Unidade113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função --i08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 15.000,00
Ficha 81 Dotação 02104040.0412302102.020.33904700000
Órgão02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Unidade040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção123 - Administração Financeira
Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto2.020 - Contribuição para o PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados
Valor R$ 1.100,00
Total Recurso: R$ 357.054,70

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

Suplementação/Anulação Dotação: 357.054,70 - trezentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e quatro reais, setenta centavos

DOTAÇÕES ANULADAS
RECURSO:SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 102 DOTAÇÃO 02106060.0412202111.001.44905200000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 60.000,00

FICHA 270 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33903000000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR R$ 80.000,00

FICHA 288 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.059.33504300000

Órgão02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais

Elemento33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 319 Dotação 02111113.0812202272.202.31901100000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 45.000,00

Ficha 344 Dotação02111113.0824502232.204.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor R$ 2.763,00

Ficha 376 Dotação 02112121.1030102152.030.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Valor R$ 14.057,00

Ficha 377 Dotação02112121.1030102152.030.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 102.500,00

Ficha 47 3 Dotação 02113130.1212202292.165.33204100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.165 - APOIO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS
ELEMENTO 33204100000 - CONTRIBUIÇÕES
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR R$ 630,00
FICHA 476 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR R$ 15.140,70
FICHA 495 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR R$ 2.017,00
FICHA 533 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15420001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (70%)
VALOR R$ 3.847,00
FICHA 599 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.036.44905100000
ÓRGÃO02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 1.036 - CONSTRUÇAO E REVITALIZAÇAO DO PARQUE DO CONTORNO
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 15010000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
VALOR R$ 1.100,00
TOTAL RECURSO: R$ 357.054,70

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 27 de janeiro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de janeiro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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