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LEI ORDINÁRIA Nº 791, 14 DE FEVEREIRO DE 1997

Assunto(s): Aquisições

Em vigor

Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VEÍCULOS MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO OBRAS E SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 243, 30 DE JUNHO DE 1969	Autoriza a aquisição de uma Máquina Rodoviárias, tipo patrol, para melhor execução dos serviços de Estradas Municipais.	30/06/1969
LEI ORDINÁRIA Nº 236, 19 DE MARÇO DE 1969	Autoriza a assinar CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITO com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - CODEVALE - autarquia estadual com sede à Rua dos Timbiras n° 2500, na cidade de Belo Horizonte, - como Cedente - e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras - como Cessionária - visando à transferência parcial de financiamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário - INDA - para aquisição de balança para pesagem de gado.	19/03/1969
LEI ORDINÁRIA Nº 230, 11 DE NOVEMBRO DE 1968	Autoriza a aquisição de Veículo.	11/11/1968
LEI ORDINÁRIA Nº 229, 11 DE NOVEMBRO DE 1968	Dispõe sobre a aquisição de um Conjunto Gerador para assistência serviços aos municipais.	11/11/1968
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