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Ementa DECRETO Nº 0003334/2023, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.004.286,40 (DOIS MILHÕES QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 28.495,22 Total do Projeto/Atividade 28.495,22 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 32.491,17 Total do Projeto/Atividade 32.491,17 Total da Unidade 60.986,39 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 34.284,06 Total do Projeto/Atividade 34.284,06 Total da Unidade 34.284,06 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 11.364,38 Total do Projeto/Atividade 11.364,38 Total da Unidade 11.364,38 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 15.839,18 Total do Projeto/Atividade 15.839,18 Total da Unidade 15.839,18 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 17110000000 7.678,67 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 169.453,14 Total do Projeto/Atividade 177.131,81 Total da Unidade 177.131,81 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16210000000 39.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 175.252,43 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16050000000 307.512,59 Total do Projeto/Atividade 521.765,02 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16210003210 116.779,00 Total do Projeto/Atividade 116.779,00 Total da Unidade 638.544,02 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 8.350,80 Total do Projeto/Atividade 8.350,80 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 18.037,00 Total do Projeto/Atividade 18.037,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 6.461,64 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 9.181,38 Total do Projeto/Atividade 15.643,02 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 6.009,03 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 8.933,55 Total do Projeto/Atividade 14.942,58 Total da Unidade 56.973,40 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003334/2023 DEZEMBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15400000000 130.000,00 Total do Projeto/Atividade 130.000,00 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 97.800,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 178.000,00 Total do Projeto/Atividade 275.800,00 Total da Unidade 405.800,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 17110000000 37.129,52 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 118.742,89 Total do Projeto/Atividade 155.872,41 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 17110000000 25.723,07 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 114.298,35 Total do Projeto/Atividade 140.021,42 Total da Unidade 295.893,83 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 17110000000 20.992,29 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 87.400,59 Total do Projeto/Atividade 108.392,88 Total da Unidade 108.392,88 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 17110000000 2.767,27 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 38.311,46 Total do Projeto/Atividade 41.078,73 Total da Unidade 41.078,73 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 17110000000 13.040,46 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 42.920,51 Total do Projeto/Atividade 55.960,97 2.169 - Manutençao dos Serviços Culturais - LC 195/2022 - Paulo Gustavo 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 17150000000 20.627,10 Total do Projeto/Atividade 20.627,10 Total da Unidade 76.588,07 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 17110000000 6.188,35 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 17110000000 75.221,30 Total do Projeto/Atividade 81.409,65 Total da Unidade 81.409,65 Total 2.004.286,40 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, II - Excesso de Arrecadação R$ 2.004.286,40 (dois milhões quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) III - Anulação de Dotação R$ 0,00 (zero) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003334/2023 DEZEMBRO / 2023 DENERVAL GERMANO DA CRUZ