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Ementa DECRETO Nº 0003327/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 602.420,70 (SEISCENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 6.100,00 Total do Projeto/Atividade 6.100,00 Total da Unidade 6.100,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001002 4.450,00 Total do Projeto/Atividade 4.450,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16210000000 259.539,00 Total do Projeto/Atividade 259.539,00 Total da Unidade 263.989,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 16610000000 950,00 Total do Projeto/Atividade 950,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 160,00 Total do Projeto/Atividade 160,00 Total da Unidade 1.110,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15500000000 3.723,00 Total do Projeto/Atividade 3.723,00 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 5.716,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 7.432,00 Total do Projeto/Atividade 13.148,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15420001070 1.873,00 Total do Projeto/Atividade 1.873,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 78.410,70 Total do Projeto/Atividade 78.410,70 Total da Unidade 97.154,70 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.800,00 Total do Projeto/Atividade 1.800,00 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 17510000000 200.000,00 Total do Projeto/Atividade 200.000,00 Total da Unidade 216.800,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 97,00 Total do Projeto/Atividade 97,00 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 4.900,00 Total do Projeto/Atividade 4.900,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 3.000,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003327/2023 DEZEMBRO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 7.997,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 17040000000 8.070,00 Total do Projeto/Atividade 8.070,00 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.200,00 Total do Projeto/Atividade 1.200,00 Total da Unidade 9.270,00 Total 602.420,70 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 6.100,00 Total do Projeto/Atividade 6.100,00 Total da Unidade 6.100,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 62.539,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16210000000 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 112.539,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16210000000 100.000,00 Total do Projeto/Atividade 100.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 47.000,00 Total do Projeto/Atividade 47.000,00 Total da Unidade 259.539,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 16610000000 950,00 Total do Projeto/Atividade 950,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16600000000 160,00 Total do Projeto/Atividade 160,00 Total da Unidade 1.110,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 7.432,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 84.126,70 Total do Projeto/Atividade 91.558,70 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15500000000 3.723,00 Total do Projeto/Atividade 3.723,00 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15420000000 1.873,00 Total do Projeto/Atividade 1.873,00 Total da Unidade 97.154,70 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.022 - Aquisição de Equipamentos para Manutenção das Praças e Jardins 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 19.450,00 Total do Projeto/Atividade 19.450,00 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 15000000000 1.800,00 Total do Projeto/Atividade 1.800,00 2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 17510000000 200.000,00 Total do Projeto/Atividade 200.000,00 Total da Unidade 221.250,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003327/2023 DEZEMBRO / 2023 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 5.400,00 Total do Projeto/Atividade 5.400,00 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.597,00 Total do Projeto/Atividade 2.597,00 Total da Unidade 7.997,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 1.200,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 17040000000 8.070,00 Total do Projeto/Atividade 9.270,00 Total da Unidade 9.270,00 Total 602.420,70 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL