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Ementa DECRETO Nº 0003324/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 982.084,52 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITENTA E QUATRO REAIS E CINQÜ ENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 285,00 Total do Projeto/Atividade 285,00 Total da Unidade 285,00 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.250,00 Total do Projeto/Atividade 1.250,00 Total da Unidade 1.250,00 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 300,00 Total do Projeto/Atividade 300,00 Total da Unidade 300,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 4.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 900,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 16.009,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 249.576,00 Total do Projeto/Atividade 270.985,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 3.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 4.200,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 8.200,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 700,00 Total do Projeto/Atividade 700,00 Total da Unidade 280.885,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 1.200,00 Total do Projeto/Atividade 1.200,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 350,00 Total do Projeto/Atividade 350,00 Total da Unidade 1.550,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15420000000 12.765,00 Total do Projeto/Atividade 12.765,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15400000000 342.043,00 Total do Projeto/Atividade 342.043,00 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15500000000 31.308,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15420000000 16.257,00 Total do Projeto/Atividade 47.565,00 2.070 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Educação 31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Fonte: 15000000000 660,00 Total do Projeto/Atividade 660,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003324/2023 DEZEMBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 1.955,00 Total do Projeto/Atividade 1.955,00 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15760010000 38.000,00 Total do Projeto/Atividade 78.000,00 2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 17,52 Total do Projeto/Atividade 17,52 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 12.210,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.210,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 12.100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 118.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 3.600,00 Total do Projeto/Atividade 133.700,00 Total da Unidade 629.915,52 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 7.200,00 Total do Projeto/Atividade 7.200,00 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 1.100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 800,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 22.000,00 Total do Projeto/Atividade 23.900,00 Total da Unidade 31.100,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 900,00 Total do Projeto/Atividade 900,00 Total da Unidade 900,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 10.760,00 Total do Projeto/Atividade 10.760,00 Total da Unidade 10.760,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 22.999,00 Total do Projeto/Atividade 22.999,00 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.140,00 Total do Projeto/Atividade 2.140,00 Total da Unidade 25.139,00 Total 982.084,52 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 285,00 Total do Projeto/Atividade 285,00 Total da Unidade 285,00 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 1.250,00 Total do Projeto/Atividade 1.250,00 Total da Unidade 1.250,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003324/2023 DEZEMBRO / 2023 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 300,00 Total do Projeto/Atividade 300,00 Total da Unidade 300,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 18.267,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 160.000,00 Total do Projeto/Atividade 178.267,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 71.309,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 6.010,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 9.999,00 Total do Projeto/Atividade 87.318,00 Total da Unidade 265.585,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 1.200,00 Total do Projeto/Atividade 1.200,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 350,00 Total do Projeto/Atividade 350,00 Total da Unidade 1.550,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 29.865,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 660,00 Total do Projeto/Atividade 30.525,00 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15760010000 38.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15500000000 31.308,00 Total do Projeto/Atividade 109.308,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 7.087,00 Total do Projeto/Atividade 7.087,00 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400000000 342.043,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 122,00 Total do Projeto/Atividade 343.165,00 2.079 - Merenda Escolar - Enisno Infantil - CRECHE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 17,52 Total do Projeto/Atividade 17,52 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 50.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 68.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 9.219,00 Total do Projeto/Atividade 127.219,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 12.594,00 Total do Projeto/Atividade 12.594,00 Total da Unidade 629.915,52 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 7.200,00 Total do Projeto/Atividade 7.200,00 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.800,00 Total do Projeto/Atividade 2.800,00 2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 39.999,00 Total do Projeto/Atividade 39.999,00 Total da Unidade 49.999,00 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 15.300,00 Total do Projeto/Atividade 15.300,00 Total da Unidade 15.300,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003324/2023 DEZEMBRO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 2.500,00 Total do Projeto/Atividade 2.500,00 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 7.100,00 Total do Projeto/Atividade 7.100,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 3.300,00 Total do Projeto/Atividade 3.300,00 Total da Unidade 12.900,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 Total 982.084,52 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL