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Atualizado em: 14/11/2023 às 16h03
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 19 SEREC, 02 DE MAIO DE 2023
Início da vigência: 02/05/2023
Fim da vigência: 17/05/2023
Assunto(s): Regularização Fundiária
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Em vigor
02/05/2023
Em vigor
Vigência Esgotada
24/05/2023
Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2023

 
Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA DIAMANTINA, 000600, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 064, lote nº 003A, nesta cidade, com área de 307,2280m², sendo 13,6000 metros de frente, por 25,0000 metros de lateral direita, 29,3000 (7,80 + 4,30 + 17,20 de area irregular esquerda) metros de lateral esquerda, e 9,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 004A E 002B, pela esquerda com LOTES 002B, 002C E 0003 e pelo fundo com LOTE 002B, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ERMONE DIAS CORREA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 695.546.766-20, residente e domiciliado á RUA ALAMEDA SETE PLANTAS, 000399 bairro CONDOMINIO POR DO SOL, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 2 de maio de 2023
________________________________________________
SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal de Receitas e Cadastro
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 21 SEFAZ, 13 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0021/2026 13/03/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 20SEFAZ, 13 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0020/2026 13/03/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 18 SEFAZ, 13 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2026 13/03/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 17 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2026 11/03/2026
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 16 SEFAZ, 11 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0016/2026 11/03/2026
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 19 SEREC, 02 DE MAIO DE 2023
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