EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2023

Legislação

Atualizado em: 16/11/2023 às 14h51

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 25 SEREC, 04 DE ABRIL DE 2023

Início da vigência: 04/04/2023

Fim da vigência: 19/04/2023

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

05/04/2023

Em vigor

Vigência Esgotada

19/04/2023

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2023
Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BENFICA, 000559, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 065, lote nº 0016, nesta cidade, com área de 187,33m², sendo 13,1000 metros de frente, por 14,3000 metros de lateral direita, 14,3000 metros de lateral esquerda, e 13,1000 metros de fundo, limitando-se pela direita com AVENIDA SAO JOAO DO PARAISO, pela esquerda com LOTE 0015 e pelo fundo com LOTE 016A, requerido pelos(as) Senhores(as):

ELIDIO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 289.783.316-53, residente e domiciliado á RUA BENFICA, 000669 bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
FILIPE PEGO OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 059.188.756-89, residente e domiciliado á RUA BENFICA, 000669 bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 4 de abril de 2023
________________________________________________
SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal de Receitas e Cadastro

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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