Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0004/2023

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BRASILIA DE MINAS, 000131, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 047, lote nº 0010, nesta cidade, com área de 190,3790m², sendo 8,4000 metros de frente, por 22,8000 metros de lateral direita, 22,8000 metros de lateral esquerda, e 8,3000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 011A, pela esquerda com LOTE 0009 e pelo fundo com LOTE 0031, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) AMELINA ANACLETO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM PARTICULAR ), CPF nº 849.923.526-34, residente e domiciliado á RUA BRASILIA DE MINAS, 000131 bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 16 de fevereiro de 2023

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SANDRO GONÇALVES DAVID

Secretário Municipal de Receitas e Cadastro

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