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Notícias
JAN
21
21 JAN 2025
MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
Terrenos baldios: Limpeza obrigatória para combater pragas, doenças e multas
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O clima instável favorece o crescimento da vegetação em terrenos baldios, aumentando o risco de pragas, animais peçonhentos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. A Divisão de Fiscalização de Taiobeiras reforça a obrigação dos proprietários de manterem seus terrenos limpos, conforme a legislação municipal.
Desde 6 de janeiro de 2025, a fiscalização está vistoriando bairros, registrando terrenos com mato alto (acima de 30 cm) e enviando notificações formais. O prazo para limpeza é de 15 dias após notificação via AR ou 30 dias via edital. Multas variam entre R$ 566,00 e R$ 1.132,00, com acréscimo em caso de reincidência.
Se o proprietário não realizar a limpeza, o município executará o serviço, cobrando os custos e podendo inscrever a dívida em dívida ativa. A limpeza contribui para a saúde pública, previne incêndios e melhora a cidade.
Contato para denúncias:
- Telefone/WhatsApp: (38) 3845-3904
- E-mail: fiscalizacao@taiobeiras.mg.gov.br
- Endereço: Rua São Romão, 135, Centro.
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