EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2024

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 9 SEREC, 12 DE MARÇO DE 2024

Início da vigência: 12/03/2024

Fim da vigência: 27/03/2024

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

12/03/2024

Em vigor

Vigência Esgotada

27/03/2024

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2024

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à PRAÇA SETE DE SETEMBRO, 000071, bairro CENTRO, quadra nº 107, lote nº 0018, nesta cidade, com área de 276,00m², sendo 10,0000 metros de frente, por 27,6000 metros de lateral direita, 27,6000 metros de lateral esquerda, e 10,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0019 E 0020, pela esquerda com LOTE 015B e pelo fundo com LOTE 0021, requerido pelos(as) Senhores(as):

NELZITA DOS SANTOS PORTO, brasileiro(a), VIÚVO(A), CPF nº 107.030.786-66, residente e domiciliado á RUA TURMALINA, 001153 bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
JOSE MARIA PORTO, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº 733.683.936-34, residente e domiciliado á RUA RIO PARDO, 002155 bairro SANTOS CRUZEIRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
NEUSA DIAS PORTO OLIVEIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 113.799.298-06, residente e domiciliado á RUA JOAO BERNARDO DE LIMA, 000062 bairro VILA PRADO, na cidade OSASCO (SP).
AVANEIDE DIAS PORTO, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº 078.090.666-76, residente e domiciliado á RUA GETULIO VARGAS, 000261 bairro BELA VISTA, na cidade ESPINOSA (MG).
MARIA JOSE PORTO, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº 145.107.838-25, residente e domiciliado á RUA PROFETA NEEMIAS, 000646 bairro PQ. RES. ROCHELLE, na cidade SANTA BARBARA DO OESTE (SP).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 11 de março de 2024
________________________________________________
SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal de Receitas e Cadastro

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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