Ementa NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 23/02/2022 A 22/02/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 81, XIV da Lei Orgânica Municipal e,
                   CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho Municipal de Saúde devem ser nomeados por ato do Chefe do Executivo, nos termos do art. 4º da Lei nº 671, de 22/10/91 e modificações pela Lei 760, de 12/01/96 e pela Lei 1084, de 28/12/09,
                   CONSIDERANDO manifestação de vontade pelos organismos representáveis no Conselho Municipal de Saúde,
 

RESOLVE

 
                   Art 1º Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Saúde de Taiobeiras, para cumprir os objetivos definidos no art. 1º da Lei 671, de 22/10/91:
I. DO GOVERNO MUNICIPAL
a. Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania:
1. Wildia Bandeira Neves, titular;
2. Jossana Araújo Lobo, suplente.
b. Secretaria Municipal de Educação:
1. Lais Cristina Alves Oliveira, titular;
2. Milena Martins dos Mártires Araújo
c. Secretaria Municipal de Saúde
1. Marlon Hállison Cardoso Ramos, titular;
2. Daniella de Oliveira Félix Mendes, suplente.
II.   DOS PRESTADORES DE SERVIÇO E DOS TRABALHADORES DO SUS MUNICIPAL
a. Representantes dos prestadores de serviços filantrópicos
1. Nikolas Alexandro Martins Moreira Bastos, titular;
2. Jeitson Corrêa Marques, suplente.
b. Profissionais de saúde com formação de nível superior:
1. Flávia Nayara Leles Araújo, titular;
2. Edmar Rocha Almeida, suplente.
c. Profissionais de saúde com formação de nível médio ou inferior
1. Sinvaldo Tavares Viana, titular;
2. Maria Helena de Jesus, suplente.
III. DOS USUÁRIOS
a. Sindicato de trabalhadores urbanos e rurais:
1. Geraldo Caldeira Barbosa, titular;
2. Clemente de Oliveira Costa, suplente.
b. Associações de bairros:
1. Absteve-se.
c. Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS:
1. Maria Camilo de Souza, titular;
2. Jandes Ferreira Sales, suplente.
d. Instituições religiosas:
1. Iziquiel da Conceição Bispo, titular;
2. Lucinda Ferreira de Oliveira, suplente.
e. Comércio, indústria e serviços:
1. Núbia Freitas Mendes, titular;
2. Ciro Marques Arruda Soares, suplente.
f. Instituições filantrópicas:
1. Maria Izabel Pereira Matos, titular;
2. Maria Ilda Araújo Lamin, suplente.
 
                   § 1º. O mandato do conselho ora nomeado será de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 23/02/2022 a 22/02/2024.
 
                   § 2º. Ficam convalidados os atos praticados pelo conselho no período de 27/07/2021 até a presente data.
 
                   Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
 
                   Dê-se ciência e publique-se.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 31 de agosto de 2023.
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras