Ementa Nomeia Comissão Municipal de Patrimônio para os efeitos da Lei 951, de 03/06/05. (COMPILADO)

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e considerando a Lei Municipal de 951, de 03/06/2005 que Cria o Programa de Regularização Fundiária do Município de Taiobeiras e Contém outras providências

DECRETA

                  Art 1ºFica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, para o cumprimento das finalidades definidas na Lei 951, de 03/06/05, composta pelos seguintes membros:

§ 1º. Titulares: Engenheiro José Magno Sarmento, Edson Colares, Sandro Gonçalves David, Sheila Costa Truhlar Pires e Enelzito Martins da Cruz (revogado pelo Decreto nº 2.076, de 04/05/17)

§ 1º. Titulares:

I.       Cynthia Andrade Gomes, Engenheira, matrícula 7912;

II.      Pablo Stefanne Colares, Desenhista, matrícula 2477;

III.     Sandro Gonçalves David, matrícula 2130;

IV.    Sheila Costa Truhlar Pires, matrícula 824;

V.     Enelzito Martins da Cruz, matrícula 351.

(Nova redação ao § 2º pelo Decreto nº 2.076, de 04/05/17)

§ 2º. Suplentes: Sirlane Torres Souza e Mendes, Marli Mendes de Oliveira e Ailton Batista Pereira. (revogado pelo Decreto nº 2.076, de 04/05/17)

§ 2º. Suplentes:

I.       Sirlane Torres Souza e Mendes, matrícula 1026;

II.      Marli Mendes de Oliveira, matrícula 820;

III.     Valdir Jorge Costa, matrícula 5586.”

(Nova redação ao § 2º pelo Decreto nº 2.076, de 04/05/17)

                Art 2ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                   Taiobeiras (MG), em 03 de junho de 2005.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ