DECRETO Nº 0002967/2022, 19 de setembro de 2022
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.990,00(NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), PARA OS FINSQUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Art 1º- Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Fonte: 102
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Fonte: 102
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 75.000,00
2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Total da Unidade 85.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.990,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.990,00
Total da Unidade 8.990,00
Total 93.990,00
Art 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
Fonte: 102
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 80.000,00
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 5.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 85.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00
Fonte: 100
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.990,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.990,00
Total da Unidade 8.990,00
Total 93.990,00
Art 3º - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL