DECRETO Nº 0002961/2022, 13 de setembro de 2022
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 140.550,00 (CENTO E QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINQÜ ENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Art 1º- Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
01001 - CORPO LEGISLATIVO
1.027 - Aquisicao de Moveis, Maquinas e Equipamentos
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 52.000,00
Total da Unidade 52.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17.500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 17.500,00
2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.100,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 2.100,00
Total da Unidade 24.600,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.087 - Apoio na Manutenção do Ensino Especial
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 47.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 47.000,00
Total da Unidade 47.000,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
Total da Unidade 12.000,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500,00
Fonte: 186
Total do Projeto/Atividade 1.500,00
Total da Unidade 1.500,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 950,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 950,00
2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.500,00
Total da Unidade 3.450,00
Total 140.550,00
Art 2º- As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
01001 - CORPO LEGISLATIVO
1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
44966100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 52.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 52.000,00
Total da Unidade 52.000,00
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
Total da Unidade 12.000,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.022 - Custeio de Agua, Energia Eletrica, Telefone e Internet
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500,00
Fonte: 186
Total do Projeto/Atividade 1.500,00
Total da Unidade 1.500,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 2.100,00
2.036 - Assistência Farmacêutica
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 22.500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 22.500,00
Total da Unidade 24.600,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Total da Unidade 20.000,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
Total da Unidade 27.000,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 950,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 950,00
2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.500,00
Total da Unidade 3.450,00
Total 140.550,00
Art 3º - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL