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DECRETO Nº 2959, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Início da vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 0002959/2022, 12 de setembro de 2022
 
Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 350.990,00 (TREZENTOS E CINQÜ ENTA MIL OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
 
Decreta:

Art 1º - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00
Fonte: 101
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 130.000,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 45.000,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 45.000,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 100.000,00
Total da Unidade 320.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 30.000,00
Total da Unidade 30.000,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 990,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 990,00
Total da Unidade 990,00
Total 350.990,00

Art 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 30.000,00
Total da Unidade 30.000,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.079 - Merenda Escolar - Enisno Infantil - CRECHE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 320.000,00
Total da Unidade 320.000,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 990,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 990,00
Total da Unidade 990,00
Total 350.990,00

Art 3º- Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3408, 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2024
DECRETO Nº 3406, 26 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.052.858,5 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2024
DECRETO Nº 3405, 25 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024
DECRETO Nº 3404, 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2024
DECRETO Nº 3403, 21 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.700,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024
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