Ir para o conteúdo

 O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequações e atualizações no Decreto nº 2.081/2017, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e melhor acompanhamento das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSCs,                                                            

RESOLVE

 Art 1º Nomear Comissão Interdisciplinar, com o objetivo de discutir propostas de revisão e adequação do Decreto Municipal nº 2.081, de 19 de junho de 2017, composta pelos seguintes representantes de setores envolvidos com os Termos submetidos ao Marco Regulatório:

I.     KARLA CRISTINE DE CARVALHO E CÉLIO, Assessor Jurídico VI, matrícula 010074;

II.    JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, Secretário da SEARH, matrícula 00026;

III.   GILBERTT FELIPE BRAGA LIMA, Assistente Administrativo II, matrícula 010984.

IV. CLOVES RIBEIRO NETO, Assessor administrativo IV, matrícula 010190.

V.   BRUNA BUÇARD DE MELO, Assessor Administrativo V, matrícula 010198.

VI. JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, Chefe de Gabinete, matrícula 010093.
 

Art 2º A atividade de membro da Comissão é considerada de interesse público relevante, sem ônus para o Município.

Art 3º Após o encerramento dos trabalhos que competem a essa Comissão, a mesma será automaticamente desfeita.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de agosto de 2022.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras