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DECRETO Nº 0002949/2022, 23 de agosto de 2022 Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 175.950,00(CENTO E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.020 - Contribuição para o PASEP 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte: 100 16.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 Total da Unidade 16.000,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 170 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 102 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 102 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 30.000,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 102 35.000,00 Total do Projeto/Atividade 35.000,00 2.036 - Assistência Farmacêutica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 102 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 Total da Unidade 91.000,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 156 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.000,00 Total da Unidade 2.000,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 101 6.950,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 101 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.950,00 Total da Unidade 26.950,00 Total 175.950,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 100 16.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.000,00 Total da Unidade 16.000,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 170 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0002949/2022 AGOSTO / 2022 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 102 91.000,00 Total do Projeto/Atividade 91.000,00 Total da Unidade 91.000,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 156 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.000,00 Total da Unidade 2.000,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 101 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 2.087 - Apoio na Manutenção do Ensino Especial 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 101 990,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 101 990,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 101 2.990,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 101 990,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 101 990,00 Total do Projeto/Atividade 6.950,00 Total da Unidade 26.950,00 Total 175.950,00 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.