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Nº 16 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 15 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3360
Decreto
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2024 na edição: 237
Nº 1 SELJU
Portaria
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDOR QUE MENCIONA PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE – FME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14 SEARH
Portaria
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2024 na edição: 236
Nº 13 SEARH
Portaria
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2024 na edição: 236
Nº 5 GAB
Portaria
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TAIOBEIRAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2024 na edição: 236
Nº 1 SEDUC
Portaria
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Nº 3359
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024 na edição: 233
Nº 3357
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024 na edição: 233
Nº 12 SEARH
Portaria
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR NO CARTÓRIO DA 266ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024 na edição: 233
Nº 4 GAB
Portaria
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024 na edição: 233
Nº 2 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
25/01/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0002/2024
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024 na edição: 234
Nº 3358
Decreto
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 233
Nº 11 SEARH
Portaria
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2024 na edição: 231
Nº 10 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-065/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2024 na edição: 231
Nº 9 SEARH
Portaria
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO ESCOLARIDADE – PNRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024 na edição: 230
Nº 8 SEARH
Portaria
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024 na edição: 230
Nº 3356
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 3355
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 3354
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 3353
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 3352
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 3351
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 103 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
18/01/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0103/2023
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 102 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
18/01/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0102/2023
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 101 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
18/01/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0101/2023
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 229
Nº 3349
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 228
Nº 100 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0100/2023
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 226
Nº 3 GAB
Portaria
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR ROTINA ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 228
Nº 3350
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 228
Nº 3347
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024
Nº 7 SEARH
Portaria
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2024 na edição: 226
Nº 6 SEARH
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/01/2024 na edição: 224
Nº 5 SEARH
Portaria
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/01/2024 na edição: 224
Nº 3346
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024 na edição: 223
Nº 3345
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024 na edição: 223
Nº 4 SEARH
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATU-AR COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024 na edição: 223
Nº 3 SEARH
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 2 GAB
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3342
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 2 SEARH
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 GAB
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3018, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 87
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAIOBEIRAS – COMPAC.
Nº 1 SEARH
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1511
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
Nº 3338
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3337
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 1510
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E LEI Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PMDDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES VINCULADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS, DISPÕE SOBRE AS NORMAS À TRANSFERENCIA, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 15:45
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