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Nº 28
Lei Orgânica
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do código tributário municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá a outras providências
Nº 238 DARH
Portaria
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Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 231 DARH
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 232 DARH
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 233 DARH
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 234 DARH
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 235 DARH
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 236 DARH
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 237 DARH
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 1357
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Distrito de Mirandópolis.
Nº 2157
Decreto
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 11ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 230 DARH
Portaria
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2156
Decreto
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Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2154
Decreto
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Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$150.362,98 (cento e cinquenta mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2155
Decreto
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Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$2.300.705,32 (dois milhões e trezentos mil e setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2153
Decreto
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Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Nº 229 DARH
Portaria
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 227 DARH
Portaria
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga portaria nº DARH-195/2018, de 06 de setembro de 2018, que concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança.
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.201, de 04/04/2013, que dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a lei complementar nº 12/2011 (código de posturas), lei nº 499/84 (código de obras) e lei nº 995/2006 (planop diretor), nos casos que menciona e dá outras providências.
Nº 226 DARH
Portaria
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Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 88 GAB
Portaria
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nos termos do art. 50, do decreto 2.081, de 19/06/17, comisssão de monitoramento e avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.
Nº 2151
Decreto
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Anexos
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos do decreto nº 2.021, de 13/01/2018, que regulamenta procedimentos para o requerimento, expedição e controle da certidão de conformidade administrativa - CCA para subsidiar procedimento de licenciamento ambiental, conforme dispõe legislação ambiental aplicável e contém outras providências.
Nº 2152
Decreto
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a lei nº 1.352, de 24/08/2018, que institui o fundo municipal de saneamento básico no âmbito das leis 1.217, de 06/09/2013 e 1.292, de 12/11/2015, disciplinando a sua operacionalização e contém outras providências.
Nº 222 DARH
Portaria
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Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 223 DARH
Portaria
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Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidora que menciona.
Nº 224 DARH
Portaria
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Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidora que menciona.
Nº 225 DARH
Portaria
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Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidora que menciona.
Nº 220 DARH
Portaria
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Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 221 DARH
Portaria
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Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 219 DARH
Portaria
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 216 DARH
Portaria
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Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 217 DARH
Portaria
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Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 218 DARH
Portaria
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Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 87 GAB
Portaria
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Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nos termos do art.54, do decreto 2.081. de 19/06/17, o gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.
Nº 2148
Decreto
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Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para Adesão ao REFIS nos termos da LC 13/2012 e dá outras providências.
Nº 2149
Decreto
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Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$2.135.100,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil e cem reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2150
Decreto
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Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$173.973,83 (cento e setenta e três mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 215 DARH
Portaria
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Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 86 GAB
Portaria
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica e delega funções administrativas a agentes públicos que mencionam perante o fundo municipal de saneamento básico - FMSB e contém outras providências.
Nº 214 DARH
Portaria
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 212 DARH
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 208 DARH
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 210 DARH
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 202 DARH
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 209 DARH
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 213 DARH
Portaria
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça 12 de Maio para Praça Donato Rodrigues da Silva.
Nº 202 DARH
Portaria
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Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 203 DARH
Portaria
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Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:21
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