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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 13/01/2026 às 16h09
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    879 atos encontrados
    Nº 8 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 31/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0008/2025
    Nº 91 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 30/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0091/2024
    Nº 5 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 30/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0005/2025
    Nº 3746
    Decreto
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    Data: 30/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3745
    Decreto
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    Data: 30/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3744
    Decreto
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    Data: 30/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 2 GAB
    Portaria
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    Data: 29/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.380, DE 21/10/2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG
    Nº 4 SEDUC
    Portaria
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    Data: 28/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
    Nº 3743
    Decreto
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    Data: 28/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
    Nº 3740
    Decreto
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    Data: 27/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.012,54 (CINQUENTA E SEIS MIL DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025
    Nº 3741
    Decreto
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    Data: 27/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.581,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025
    Nº 3742
    Decreto
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    Data: 27/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 357.054,70 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 27/03/2025
    Nº 3739
    Decreto
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    Data: 27/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD – DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025
    Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025
    Nº 8 SEAGP
    Portaria
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    Data: 24/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3 SEDUC
    Portaria
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    Anexos
    Data: 24/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM 2025 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
    Nº 7 SEAGP
    Portaria
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    Data: 24/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3738
    Decreto
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    Data: 24/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
    Nº 6 SEAGP
    Portaria
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    Data: 24/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3694
    Decreto
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.923.782,39 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3693
    Decreto
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.813.586,58 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3692
    Decreto
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.842,08 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0001/2025
    Nº 94 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0094/2024
    Nº 2 CMDCA
    Resolução
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    Anexos
    Data: 22/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    APROVA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E CONTÉM OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
    Nº 1 CMDCA
    Resolução
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    Data: 22/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DELIBERA O FINACIAMENTO DE RECURSO PARA O PROJETO NADO SEGURO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
    Nº 3737
    Decreto
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    Data: 21/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
     EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
    Nº 95 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 21/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0095/2024
    Nº 92 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 21/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0092/2024
    Nº 5 SEAGP
    Portaria
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    Data: 17/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
    Nº 4 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 17/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0004/2025
    Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
    Nº 3736
    Decreto
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    Data: 17/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
    Nº 3735
    Decreto
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    Data: 16/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3734
    Decreto
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    Data: 15/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
     NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3733
    Decreto
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    Data: 15/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3732
    Decreto
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    Data: 15/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 2 SEDUC
    Portaria
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    Data: 14/01/2025
    Autoria: Executivo
    MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 40, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
    Nº 3731
    Decreto
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    Data: 14/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3730
    Decreto
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    Data: 14/01/2025
    Situação: Revogada Totalmente
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3729
    Decreto
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    Data: 14/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 98 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 14/01/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0098/2024
    Nº 3728
    Decreto
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    Anexos
    Data: 13/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    APROVA O Q.D.D – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
    Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
    Nº 3727
    Decreto
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    Data: 13/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025
    Nº 3726
    Decreto
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    Data: 10/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.075,00 (CENTO E UM MIL SETENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025
    Nº 1 FISC
    Publicações Diversas
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    Data: 10/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
    Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
    Nº 3725
    Decreto
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    Data: 10/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDOR PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE VICE-DIRETORES DOS CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
    Nº 3724
    Decreto
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    Data: 10/01/2025
    Situação: Revogada Totalmente
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
    Nº 1 SEDUC
    Portaria
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    Data: 10/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
    Nº 4 SEAGP
    Portaria
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    Data: 09/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
    Nº 3 SEAGP
    Portaria
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    Data: 09/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
    Nº 2 SEAGP
    Portaria
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    Data: 09/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
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    Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
    Portal atualizado em: 14/01/2026 16:41
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