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Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

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TRANSPARÊNCIA

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Legislação

Atualizado em: 08/06/2026 às 11h42

CÓDIGO DE POSTURA

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

CÓDIGO DE OBRAS

REGIME JURÍDICO

ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

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Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

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Data

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Ano Final

Número Final

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LEGENDA:

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Anexos

Vínculos

Gostei

714 atos encontrados

Nº 1 A

Publicações Diversas

Data: 17/02/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

RETIFICA EDITAL PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICE-DIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS

Nº 1

Publicações Diversas

Anexos

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICE-DIRETORES DAS CMEIS MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS.

Nº 13 GAB

Portaria

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO PARA A CONDU-ÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE VICE-DIRETORES DOS CE-MEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 3115

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 33 SEARH

Portaria

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 16/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0004/2023

Nº 4 CMDCA

Resolução

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32 SEARH

Portaria

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚ-BLICO 01/2019.

Nº 3114

Decreto

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 12 GAB

Portaria

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMIS-SÃO DE MONITORAMENTO E AVALIA-ÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 31 SEARH

Portaria

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚ-BLICO 01/2019.

Nº 10 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 14/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0010/2023

Nº 30 SEARH

Portaria

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3113

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3112

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 29 SEARH

Portaria

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 13/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2023

Nº 8 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 13/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0008/2023

Nº 1 STVISA

Publicações Diversas

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

Nº 28 SEARH

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3111

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE TAIOBEIRAS – MG PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDI-MENTOS PARA SUA EXECUÇÃO.

Nº 3110

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, DO ARTIGO 20, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Nº 134 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 09/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0134/2022

Nº 3 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 09/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0003/2023

Nº 3

Publicações Diversas

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 3109

Decreto

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 27 SEARH

Portaria

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 1

Publicações Diversas

Anexos

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2023

Nº 3108

Decreto

Anexos

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTA-TIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2023.

Nº 3107

Decreto

Anexos

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3106

Decreto

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 26 SEARH

Portaria

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3105

Decreto

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 25 SEARH

Portaria

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 3104

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3103

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3100

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003100/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.764.591,21 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3099

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003099/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 87.652,65 (oitenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 5

Publicações Diversas

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 1ª RETIFICAÇÃO

Nº 3102

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3101

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA-DOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.

Nº 24 SEARH

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 23 SEARH

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 22 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 20 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 19 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 18 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 17 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 16 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Telefone: 3838451414

Endereço: Praça da Matriz,145 | CEP: 39550-000

Atendimento presencial das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

CNPJ: 18.017.384/0001-10

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