CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS POSSÍVEIS ENQUADRAMENTOS, DEVIDAMENTE COMPROVADO, EM PERCENTUAL DIFERENCIADO, QUE GARANTA A ELISÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PARA A CONCLUSÃO DE OBRA DA ESCOLA ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO 1, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA , TAIOBEIRAS/MG - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 6517/2013 FIRMADO COM O FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, COMPREENDENDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXOS: PROJETO ARQUITETÔNICO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E ESTRUTURAL; MEMORIAL DESCRITIVO; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO LOCAL: Praça da Matriz, 136 – Centro – Taiobeiras – MG; DATA: 29/06/2022; HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: ÀS 08h00min (oito horas); HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: A partir das 08h00min (oito horas). Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas de preço e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário. COORDENADOR DO PROCESSO: PRESIDENTE DA CPL: Franciele de Oliveira Ramos. CONTATOS E ESCLARECIMENTOS LOCAL: Praça da Matriz, 136 – Centro – Taiobeiras - MG, Telefone: (38) 3845-3304. CONSULTAS AO EDITAL: Na sala de licitações das 07h00min (sete horas) às 11h00min (onze horas) e das 13h00min (treze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda à sexta-feira.