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Decretos de 2016

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Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação - DEDUC e contém outras providências.

Aprova o calendário tributário para 2017 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.045.299,68 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 23 e 30 de dezembro do ano em curso.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.373.300,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.115.700,00 (dois milhões, cento e quinze mil, setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.270.854,71 (um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais.

Decreta data flexível para comemoração do Dia do Funcionário Público, estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 1.610, de 04/06/2005, que nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 591.350,00 (quinhentos e noventa e um mil e trezentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 664.100,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cem reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 857.700,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Certidão de Localização Geográfica e Territorial de Imóvel Rural fronteiriço a outros municípios circunvizinhos (CLGT-IR), regulamenta seu requerimento e expedição e contém outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 25,000,00 (vinte e cinco mil),, para os fins que se especifica e da outras providências.

Modifica dispositivos do Decreto nº 1.801, de 10/08/11 que fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta o art. 128 da lei orgânica municipal e contém outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 513,600,00 (quinhentos e treze mil e seiscentos reais),, para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE – 14.110).

Flexibiliza expediente da véspera das festividades de São João e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 1.535, de 12/02/2003, que regulamenta a Lei nº 916, de 30/12/2002.

Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão pública, visando promover saneamento rural e contém outras providências.

Revoga o Decreto nº 1.691, de 08/11/2008, que regulamenta a lei nº 954, de 30/06/2005.

Decreta ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016, no âmbito das unidades integrantes da estrutura organizacional da administração pública municipal de Taiobeiras.

Regulamenta a Lei nº 861, de 25/11/1999, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências.

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 23 de maio do ano corrente e contém outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais),, para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreta ponto facultativo em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Convoca a etapa municipal de Taiobeiras da 6ª Conferência das Cidades e dá outras providências

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

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