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Leis Ordinárias de 2010

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Autoriza o Municíio de Taiobeiras a firmar conv. de coop. com o TRE-MG, nos termos do art. 106 da
Lei Orgânica e C.O.P.

Atualiza os vencimentos constantes dos anexos da lei 956/2005.

Cria cargos e aumenta vagas no âmbito das Leis 955 e 956-05.

Denomina Praça Vereador José Mendes de Oliveira a área de uso comum situada na avenida do
Contorno abaixo da Cia Ind. da PMMG.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - água e esgoto no município

Dá o nome de rua Quinca Soldado à atual Rua Cocos no bairro Newton Júnior.

Altera composição do Conselho Municipal de Habitação.

Autoriza o Poder Exec. Munic. a conceder uso, por prazo determinado, à CEF, do imóvel que menciona
e D.O.P

Dispõe sobre os símbolos do município de Taiobeiras.

Cria cargos no âmbito das leis 955-05 e 956-05.

Autoriza convênio com a Procuradoria Geral de Justiça de MG e contém
outras providências.

Altera a redação da Lei Munic. 821, de 28-10-97 que declara de Utilidade Pública DEJOTA e C.O.P.

Cria e aprova loteamento urbano no Povoado de Mirandópolis nos termos da Lei 995, de 09-10-06
(Plano Diretor) e C.O.P.

Homologa termo de cooperação celebrado com a COHAB-MG, concede à mesma isenção tributária e dá outras providências.

Revoga e modifica dispositivos da Lei Municipal 891-2001 (que proíbe a retirada de pequis verdes) e revoga a Lei 1051-2008.

Cria órgãos da administração direta no âmbito das Leis 955 e 956-05, modifica suas redações e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Profissionais da construção civil de Taiobeiras-ACCT.

Altera a redação da Lei Municipal 1040, de 12 de junho de 2008.

Declara de utilidade pública a Associação Companhia Teatral Encena.

Revoga dispositivos da lei municipal nº 956-05, que intituiu o plano de cargos e salários do município de Taiobeiras.

Declara de Utilidade Pública a Assoc. do Coral Munic. de Taiobeiras - Vozes de Taiô.

Altera dispositivos das Leis 1072 e 1085, autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal 729-1994, que declara de utilidade pública o Conselho  de Desenvolvimento Comunitário de Itaberaba.

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Taiobeiras, Minas Gerais.

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como sobre a implantação do pólo de apoio presencial e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal 1.098, de 06 de abril de 2010.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e contém outras providências.

Estima receita e fixa a despesa para o exercício 2011.

Dispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro à Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo - AEFARP e dá outras providências.

Denomina Ver. Sizino A. dos Santos o prédio púb. Mun. afetado pela creche municipal - COM ANOTAÇÕES.

Denomina Ver. Sizino A. dos Santos o prédio púb. Mun. afetado pela creche municipal - COMPILADO.

Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (COMPILADO).

Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e D.O.P. (COM ANOTAÇÕES).

Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e D.O.P. (COMPILADO).

Autoriza a alienação de bens imóveis públicos urbanos no povoado de Mirandópilis e contém outras providências. (COM ANOTAÇÕES)

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