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Decretos de 2005

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Aprova o calendário tributário do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em
razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Decreta a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.

Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Delega a competência do controle social do Programa Bolsa Família no município de Taio-beiras ao COMSEA.

Convoca a 4ª Conferência Municipal e Saúde de Taiobeiras.

Nomeia Comissão para atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis Urbanos do município de Taiobeiras.

Estabelece comemoração do Dia do Funcionário Público em data móvel.

Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada pregão,para aquisição de bens e serviços comuns e D.O.P

Nomeia Comissão de Avaliação do Imóvel a ser doado para construção do novo prédio do Fórum 
da Comarca de Taiobeiras e dá outras providências.

Decreta Situação de Emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Decreta utilidade pública de imóvel urbano e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência das Cidades do Município de Taiobeiras.

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC (COM ANOTAÇÕES).

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC (COMPILADO).

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil.

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomeia Comissão Municipal de Patrimônio para os efeitos da Lei 951, de 03/06/05. (COM ALTERAÇÕES)

Nomeia Comissão Municipal de Patrimônio para os efeitos da Lei 951, de 03/06/05. (COMPILADO)

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Regulamenta a lei municipal nº 634, de 16 de fevereiro DE 1990 que concede Bolsas de Estudo a estudantes deste município e contém outras providências.

Regulamenta a lei Nº 949, de 19 de abril de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC.

Prorroga prazo de vencimento para pagamento do IPTU/2005.

Transfere feriado municipal.

Prorroga prazo de vencimento para pagamento do Alvará de Licença e Funcionamento/2005.

Prorroga prazo para recadastramento de servidores.

Decreta luto oficial pelo falecimento do líder religioso da Igreja Católica Apostólica Romana,
o Papa João Paulo II.

Determina revogação de alvarás e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Determina o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, efetivos e designados no âmbito 
do Poder Executivo.

Nomeia membro do Núcleo de Controle interno do Municipio de Taiobeiras.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Rotativo de Caixa.

Altera a redação do artigo 14 do Decreto 1.565, de 30 de dezembro de 2003 e dá
outras providências.

Dispõe sobre suspensão de pagamentos por tempo determinado e dá outras providências.

Cria no âmbito do município de Taiobeiras (MG) a Comissão Permanente de Licitação - CPL.

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