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Decretos de 2006

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Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação de concurso público.

Aprova o calendário tributário para 2007 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Sizino Araújo dos Santos.

Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taiobeiras.

Transfere feriado municipal de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Regulamenta a competência da Divisão Municipal de Esportes e Lazer, prevista no artigo 28, X, e § 2º, da lei municipal 955 de 30 de junho de 2005.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e Serviços de Saúde no Município de Taiobeiras.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do fundo rotativo de caixa em unidade administrativa do município e contém outras providências (COMPILADO).

Dispõe sobre a regulamentação do fundo rotativo de caixa em unidade administrativa do município e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Fixa expediente flexível em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol

Prorroga prazo de vencimento do IPTU e Alvará de Licença/2006.

Transfere feriado municipal de 13 de maio.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Taiobeiras - CMDRS e dá outras providências.

Nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidade de licitação denominada pregão e o pregoeiro oficial substituto.

Decreta Situação de Emergência no Município de Taiobeiras e dá outras providências

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira e matérial a pessoa carente e Contém outras providências - Revogado pelo Decreto 1865, de 20/03/13.

Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira e material a pessoa carente e contem outras providências.

Nomeia o CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Taiobeiras e dá outras providências.

Anula o Decreto 1588, de 17 de dezembro de 2004.

Cria no âmbito do município de Taiobeiras (MG) a Comissão Permanente de Licitação – CPL.

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