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Decretos de 2007

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Aprova o calendário Tributário para 2008 e D.O.P.

Decreta ponto facultativo  e D.O.P.

Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e C.O.P.

Prorroga prazo para pagamento de IPTU-2007.

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Altera os dispositivos do Decreto nº 1646, de 07-12-06 que aprova o Caléndario
para 2007 e D.O.P.

Estabelece o expediente interno da prefeitura em razão das festividades juninas e D.O.P.

Dispõe sobre a revogação de licença e D.O.P.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e D.O.P.

Transfere feriado municipal de 13 de maio.

Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Designa membros para o  COMSEA.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Geraldo Rodrigues de Oliveira.

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras
providências.

Nomeia o CODEMA e D.O.P.

Regulamenta os dispositivos contidos na lei municipal 197/66, que institui o Código de Posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos.

Fixa valor para a Unidade Fiscal Municipal – UFM, de Taiobeiras.

Cria no âmbito do município de Taiobeiras (MG) a Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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