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Leis ordinárias de 2005

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 Institui Plano Decenal de Educação.

Autoriza o município a firmar convênio com o Estado , visando cooperação na manutenção administrativa da Delegacia de Taiobeiras.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares.

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores rurais de Tabua e dá outras providências.

Autoriza o município a firmar convênio com Estado de Minas Gerais através do Instituto Estadual de Florestas - IEF.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2006.

Dispõe sobre o Plano PluriAnual do Município para o período de 2006 a 2009.

Altera a redação da Lei nº 951, de 03-06-05.

Autoriza o município a firmar convênio com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda.

Autoriza o município a firmar convênio com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado Defesa Social.

Modifica a redação do art. 1º e do seu parágrafo único da Lei nº 959, de 30/06/05 e dá outras providências.

Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com estado de Minas Gerais através da Polícia Militar.

Autoriza o município a firmar convênio com o Banco do Brasil e dá outras providências.

Autoriza o município a firmar convênio de cooperação para implantação de cursos técnicos de estágio com a Universidade  - Unipac.

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e trabalhadores rurais da Fazenda Ilha  e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos do município de Taioberias _MG_ - ASSOCIART e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Marruaz e dá outras providências.

Autoriza a consignação em folha de pagamento de empréstimos contraídos por servidores e da outras providências.

Cria a Banda de Música Municipal e da outras providências.

Cria a banda de música de Taiobeiras.


Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Rio Pardo de Minas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elabora-ção da Lei Orçamentária de 2006 e dá ou-tras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Taiobeiras a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com

o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá

outras providências.

Autoriza o município de Taiobeiras a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito – recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 dez 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel público urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que por
sua vez doará ao Município de taiobeIras (MG) o imóvel e prédio do Fórum desta comarca.

Autoriza a doação de imóvel público urbano ao tribunal de justiça do estado de minas gerais que por sua vez doará ao município de Taiobeiras (mg) o imóvel e prédio do fórum desta comarca.

Autoriza a doação de imóvel público urbano ao tribunal de justiça do estado de minas gerais que por sua vez doará ao município de Taiobeiras (MG) o imóvel e prédio do fórum desta comarca.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Taiobeiras.

Institui Plano de Cargos e Salários.

Dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura da Prefeitura do Município de Taiobeiras.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos servidores municipais.

Modifica a redação da Lei nº 913, de 13 de dezembro de 2002 e contém outras providências.

Institui o Programa “VEREADOR MIRIM” e dá outras providências.

Cria o Programa de Regularização Fundiária do município de Taiobeiras e contém outras providências (ANOTADA).

Cria o Programa de Regularização Fundiária do município de Taiobeiras e contém outras providências (COMPILADA).

Denomina Mercado Municipal Lúcio Miranda e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do município de Taiobeiras e dá outras providências.

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